Mais sobre o substitutivo do Azeredo

Quando li no blog da disciplina as instruções para a atividade 1, tive vontade de chorar. Primeiro porque eu teria que escrever um mínimo de 300 palavras sobre um assunto no qual eu nunca tinha parado pra pensar antes. E segundo porque eu teria que escrever rápido, antes do fim da aula. Com certeza ficaria ruim. Para a minha felicidade, o Leo chegou na aula cinco minutos depois. Ele leu as instruções, olhou pra mim, soltou um "chatinho, hein?", seguido de alguma coisa do tipo "controlar o acesso à Internet é um absurdo" e começou a escrever. Ele tinha uma opinião formada, pelo menos. (Melhor pra mim). Eu disse pro Leo que jamais poderia ser jornalista, que não conseguia escrever nada no susto, não sabia nada sobre crimes virtuais... O Leo deu aquela risadinha que ele dá quando vai falar alguma coisa maldosa e falou pra eu ficar calma, que ele também não sabia muito sobre essas coisas de Internet, mas que achava que o Eduardo Azeredo sabia menos ainda. Combinamos que ele faria o primeiro post e eu o segundo. E fui passear.

Agora é a minha vez. Bom, à primeira vista, a idéia do Azeredo me pareceu impraticável, incompatível com os tempos atuais, com o que a Internet representa hoje. A rede é um lugar onde fervilha cultura; é troca, interação. Se precisamos modificar alguma coisa na Internet, essa mudança deve ocorrer no sentido de facilitar e ampliar o acesso, e não na direção oposta, de redução das possibilidades da net e limitação de seu potencial interativo. Como caracterizar como inconstitucional a maior parte das nossas atividades na Web, a essa altura do campeonato? Mas acontece que, por outro lado, eu fiquei pensando nesses crimes virtuais bizarros que acontecem por aí - pornografia, pedofilia, o tal do "phishing" - e acho que algo deve ser feito, sim, para que sejam punidos.

No meio dessa discussão toda, eu sentia falta da opinião de um especialista, de saber como andava a coisa do ponto de vista legal. Aí eu achei o blog da Raquel Recuero e sanei todas as minhas dúvidas. Recomendo que dêem uma passeada por lá. A Raquel é advogada e jornalista. É professora do curso de Comunicação da Universidade Católica de Pelotas e realiza pesquisas sobre redes sociais na Internet. Dessa forma, ela conseguiu fazer uma análise técnica e, ao mesmo tempo, social. Um dos aspectos para o qual a Raquel aponta é o fato de a lei se esconder debaixo de uma falsa crença: a de que visa combater a pedofilia. É por isso que tem tanta gente defendendo o substitutivo do Azeredo. Na verdade, a pedofilia é um crime que ocorre offline; o que a Internet permite é apenas que ele se torne visível. Além disso, já existe uma lei para cuidar disso (uma lei quei é, inclusive, complicadinha. Leiam lá). Não é preciso criar mais uma. O mesmo acontece com os casos de roubo e estelionato, por exemplo. A única novidade do projeto é a criminalização de condutas amplas, dentro das quais quase qualquer ação do internauta comum poderá ser enquadrada: obtenção de qualquer informação eletrônica através de downloads, uso de ferramentas de buscas, a transferência de dados sem autorização do autor, o próprio blogging... e proibir tudo isso é, na minha opinião, dar uma passo para trás.