segunda-feira, 25 de agosto de 2008
lei de controle à internet
é bem verdade, a discussão a respeito do controle sobre acesso a internet - proposta pelo senador eduardo azeredo - passa muito menos pelos usuários do recurso e muito mais por provedores e bancos, ou seja, aqueles que, de uma certa maneira, detêm o controle de tudo aquilo que ocorre no meio interativo. as instituições financeiras, principais vítimas dos chamados crimes virtuais, afirmam que o cadastro traria uma redução desses, enquanto os provedores discutem uma limitação da liberdade em seus vários âmbitos. no entanto, mais do que simplesmente limitar a liberdade, reduzir crimes, a lei - que está em processo nos órgãos legislativos - traz uma discussão ainda mais profunda e abrangente, por ir na contramão do que vem a ser, por exemplo, a cibercultura. para pierre lévy, a internet, em seu primeiro momento, era um espaço controlado por uma espécie de filtros institucionais. essa filtragem, de uma certa forma, limitava o conteúdo virtual. com o desenvolvimento da rede, essa se desvinculou de controles de instituições, editoras e afins e passou a ser um locus de liberdade de expressão, além de possibilitar o trânsito de informação, acesso e dados digitais. é evidente que isso traz problemas, como, por exemplo, a pirataria, a não-veracidade de certas informações e outros crimes virtuais. entretanto, a possibilidade de circulação propiciada pela internet mudou vários dos parâmetros sociais de acesso, seja a obras literárias, fotográficas, plásticas até a criação de uma cultura própria da internet, a cibercultura discutida por lévy. a proposta do cadastro para acesso à web seria, como pode ser visto acima, um retrocesso dentro do desenvolvimento da internet. teríamos um regresso aos primórdios da rede, com seus filtros, com seu conteúdo limitado e sua ausência de dinamismo comunicacional. se aprovada no brasil, a lei traria conseqüências sérias para toda essa rede de comunicação estabelecida dentro do meio virtual: o acesso ou vinculação a qualquer conteúdo da web poderia ser considerado ato criminoso, bem como acarretar uma queda no número de usuários da internet.
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